Taxa das blusinhas: Entenda o impacto do aumento do ICMS
Recentemente, uma proposta que visa aumentar a alíquota do ICMS, conhecida como “taxa das blusinhas”, tem gerado discussões no Brasil. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados (Comsefaz) se reunirá para discutir essa mudança.
Proposta de Aumento da Alíquota
A proposta sugere que a alíquota do ICMS suba de 17% para 25%. Essa alteração afetaria diretamente a taxação de produtos comprados em sites internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress. O aumento é uma resposta à crescente concorrência enfrentada pelo varejo brasileiro.
Impacto no Varejo Brasileiro
O varejo nacional tem enfrentado dificuldades devido à concorrência das plataformas estrangeiras. Desde a última mudança na taxação, em agosto, o Brasil viu uma queda de mais de 40% nas remessas internacionais. O aumento da alíquota é visto como uma forma de proteger o comércio local.
A Taxa das Blusinhas e Seus Efeitos
A “taxa das blusinhas” foi implementada em agosto, estabelecendo uma alíquota de 20% para compras internacionais de até US$ 50. Apenas medicamentos estão isentos dessa taxa. Com o novo aumento do ICMS, o preço final dos produtos pode subir, afetando os consumidores.
Prejuízos para os Correios
A implementação da “taxa das blusinhas” também trouxe consequências financeiras para os Correios. Entre julho e setembro de 2024, a estatal registrou uma queda de R$ 200 milhões em faturamento em comparação ao ano anterior. Nos primeiros nove meses do ano, o prejuízo acumulado foi de R$ 2 bilhões.
Expectativas de Arrecadação
O governo espera arrecadar R$ 700 milhões com a nova taxação este ano. No entanto, analistas alertam que o aumento pode reduzir ainda mais o volume de importações, impactando a economia de forma negativa.
Com a proposta em discussão, o futuro da “taxa das blusinhas” e suas implicações para o comércio e os consumidores permanece incerto. A reunião do Comsefaz será crucial para definir os próximos passos dessa questão tributária.
