O Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promove a abertura do novo Chamamento Público e Processo Seletivo destinado ao preenchimento de 8.230 vagas para profissionais de nível médio, aposentados pelo regime próprio de previdência social da união e de militares inativos das Forças Armadas, bem como a formação de cadastro reserva.
As oportunidades ofertadas são divididas em grupos compostos compostos por concorrência específica ou geral. Confira na lista abaixo as atividades e, respectivamente, o número de vagas ofertadas:
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): Atendimento aos Segurados, Apoio Administrativo (7400);
- Secretaria de Previdência: Apoio Administrativo À Perícia Médica (255); Apoio Administrativo À Análise de Recursos (235); Análise da Legislação, Documentos, Dados e Informações dos Rpps (30); Análise das Avaliações Atuariais, Investimentos e Contabilidade dos Rpps (10); Apoio Administrativo (10);
- Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal: Análise de Processos de Concessão e de Pagamento de Benefícios Previdenciários e Compensação Financeira Previdenciária (280); Orientação e Supervisão do Tratamento Técnico do Acervo de Documentos Funcionais (10).
Os aposentados que forem aprovados terão os salários que variam entre os valores de R$ 2.100,00 a R$ 4.200,00.
Requisitos
Além de que os interessados precisam cumprir alguns requisito, tais como:
- Ter se aposentado pelo RPPS da União ou sido transferido para a inatividade nas Forças Armadas até 31 de março de 2020;
- Não ter se aposentado de forma compulsória ou por incapacidade permanente (invalidez);
- Possuir, na data de assinatura do termo de adesão ao contrato e durante sua vigência, idade inferior a 75 anos;
- Possuir formação escolar mínima equivalente ao ensino médio;
- Não ocupar cargo de direção em partido político ou qualquer agremiação ou entidade que mantenha ou inspire conflito de interesse com o INSS ou demais órgãos contratantes ou com a Administração Pública, bem como não incorrer em qualquer situação de conflito de interesse;
- Não ter atuado como procurador, despachante de documentos ou intermediário em processos administrativos perante o INSS ou órgão no qual irá atuar, nos dois anos anteriores à data de publicação deste edital, ressalvada a possibilidade de atuar como procurador para recebimento de benefício de segurado;
- Não ter sido contratado por tempo determinado nos últimos dois anos, nos termos do inciso III do art. 9º da Lei nº 8.745, de 1993;
- Não ter sofrido imposição de penalidade decorrente de processo administrativo disciplinar no período dos últimos cinco anos de serviço;
- Não ser enquadrado nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.
Inscrições
As candidaturas devem ser realizadas no período de 4 a 10 de maio de 2020, por meio de preenchimento de formulário no endereço eletrônico do órgão.
Este certame tem o prazo de validade de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final.
